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Sindmepa Informa – 05.05.2013

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ASSEMBLEIA CAPANEMA

Em visita ao município de Capanema, na semana passada, o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso, constatou o atraso de três meses no pagamento dos médicos do Samu. Há boas condições de trabalho na UPA, todavia os médicos não têm contrato de trabalho formal e o aparelho de raio X está quebrado há algumas semanas. Cardoso reuniu com a secretária de saúde da cidade e a representante do MP Estadual sobre os problemas enfrentados pela saúde no município. Um ponto positivo ressaltado na visita foi a cobertura da Estratégia Saúde da Família, que chega a 90%.

CONSELHO DELIBERATIVO

Diretores do Sindmepa participaram, nesta semana, em Natal (RN) da manifestação de protesto pelo caos na saúde pública brasileira e da reunião do Conselho Deliberativo da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Na pauta das reuniões temas como reforma estatutária; clínicas de direitos humanos; coordenadorias de comunicação e jurídica; sede em Brasília, entre outros. A manifestação integrou as atividades do Dia do Trabalhador, que mobilizou milhares de médicos de todo o Brasil na passeata “Meu trabalho tem valor”.

PROVAB ESTADUAL

O governo criou uma Comissão Estadual de Avaliação do Provab no Pará. Até aí, tudo bem. Acontece que, pela portaria que criou a comissão, percebe-se que o objetivo é unicamente monitorar médicos, como se fossem os vilões da história. É bom que fique claro que não concordamos com essa postura policialesca do governo, mas se é para fiscalizar, que isso se aplique a todos, não só para os médicos.

PRESENÇA VIVA: O RETORNO

Apesar de manifestação contrária do Conselho Estadual de Saúde, que já aprovou Resolução contra esse programa como política pública de saúde para o Estado do Pará, o governo insiste em passar por cima da decisão da entidade e vai reeditar o Presença Viva (para nós, Presença Morta). Já dissemos aqui e repetimos: isso não passa de uma política eleitoreira, onde o Estado assume ações básicas que são da responsabilidade do município, quando deveria se preocupar com ações de média e alta complexidade, que estão abaixo da crítica no Pará.

SANTA CASA PÚBLICA

Depois de uma campanha amplamente apoiada pela população, que mostrou-se contrária a ideia de privatizar a Santa Casa – ou seja lá que nome estejam querendo dar a isso – as entidades que formam o Fórum contra a privatização da saúde no Pará estão lançando um abaixo-assinado para sacramentar a posição do povo do Pará. Também já estamos requerendo à Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Ministério Público Federal, Conselho Estadual de Saúde e Ministério da Saúde uma audiência pública conjunta para discutir o assunto.

NOVO HPSM

A convite da Sesma, o Sindmepa participou de uma visita ao antigo hospital Porto Dias (atrás do Banco Itaú), para uma avaliação técnica de viabilidade para transformá-lo no novo Hospital do Pronto Socorro Municipal de Belém. A necessidade da construção e/ou compra de um novo hospital nos parece consolidada, inclusive comprar um já pronto pode trazer vantagens, como a entrada em funcionamento mais rápido e o impedimento de superfaturamento. Mas é claro que a Prefeitura não deve incorrer nos mesmos erros da gestão anterior, na tentativa de compra do hospital Sírio Libanês. Uma consulta pública, via Conselho Municipal de Saúde, seria indispensável.

 

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Sindicato dos Médicos do Pará