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Ato Médico é aprovado no Congresso após 11 anos de lutas

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Após 11 anos de tramitação na Câmara Federal, o projeto de Lei que regulamenta as atividades privativas dos médicos, o PLS 268/2002, foi finalmente aprovado pelo Senado na noite de ontem. Representantes de entidades médicas presentes comemoraram a aprovação do projeto, que agora só depende da sanção da presidente Dilma Roussef para entrar em vigor. O diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso esteve na sessão e registrou em seu blog os momentos de tensão que antecederam a votação.

“Chegamos no Senado da República as 15h e o projeto foi votado as 23h. Neste meio tempo, informações chegavam a nós dando conta que o projeto só seria votado no dia seguinte. Duas MPs e o projeto de regulamentação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) estavam na pauta antes de nós. Diziam que não haveria tempo. Nossa persistência venceu. Não arredamos o pé. Os líderes se curvaram a nossa insistência e pediram para o presidente Renan Calheiros que garantisse a votação”, resumiu Cardoso.

O médico agradeceu o empenho de todos os que se empenharam na luta pela aprovação do Ato Médico. “A vitória é conjunta e todos contribuímos, mas dentre nós alguns dedicaram mais tempo, talento e esforço para este grand finale”, disse Cardoso.

Cardoso também agradeceu aos senadores do Pará pelo voto favorável ao projeto. “Agradeço aos Senadores do Pará, Flexa Ribeiro e Mario Couto, pelos votos favoráveis. Num parlamento, cada voto é decisivo. Particularmente, ao senador Flexa Ribeiro meu reconhecimento pela postura sempre aberta e votos nas Comissões da casa por onde o PLS tramitou. Flexa merece homenagens das entidades médicas paraenses.

O diretor do Sindmepa, Wilson Machado, também comemora a aprovação do Ato Médico: é uma grande vitória dos médicos brasileiros terem a sua profissão regulamentada através de projeto de lei, haja visto que esta era uma das poucas profissões no Brasil, na área da saúde, que não era regulamentada”.

Com a aprovação do Ato Médico, a partir de agora, prescrição de medicamentos e o diagnóstico de doenças, são exemplos de atos privativos dos profissionais médicos.

Representantes da Fenam e das entidades médicas; autoridades e estudantes de medicinas de diversas cidades acompanharam a votação. “A data 18 de junho de 2013 se torna um marco na história da categoria médica, a partir de agora as bandeiras de luta terão uma força muito maior”, disse o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira.

A categoria médica espera agora o posicionamento positivo da presidente Dilma.

Com informações do blog do Waldir Cardoso e site da Fenam

 

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Sindicato dos Médicos do Pará