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Mais Médicos: comissão mista deve ser instalada hoje

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Deverá ser instalada nesta quarta-feira (14), às 14h, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 621/13 , que institui o Programa Mais Médicos, com a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A instalação estava prevista para a última quarta-feira (7), sendo adiada para esta terça (13). O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, esteve presente juntamente com outros diretores, mostrando que a entidade está na luta, acompanhando todos os passos relacionados à medida. Eles fizeram “corpo a corpo” com os parlamentares, ratificando sua posição contrária à implementação do Programa.

O programa, que vem recebendo críticas das entidades médicas, tem o objetivo de levar profissionais para regiões onde há escassez ou ausência de médicos. A MP estabelece novos parâmetros para a formação dos estudantes de medicina no Brasil, como a extensão do curso em dois anos para a prática obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS).

Posteriormente, o governo admitiu não alterar a duração do curso, estabelecendo como alternativa um período de residência médica no SUS.

O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) ficou de receber Ferreira e sua comissão em seu gabinete no próximo dia 20 para aprofundar o debate sobre a MP. Também estiveram presentes nesta terça-feira o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze e a presidenta do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Amélia Maria Pessoa.

Médicos estrangeiros

Outro ponto polêmico é a convocação de médicos, inclusive estrangeiros, para atuar nas periferias de grandes cidades e municípios do interior do País. Esses profissionais receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.

Os médicos com diploma estrangeiro não precisam fazer a Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida). Eles só poderão atuar dentro do Mais Médicos e na região para a qual foram selecionados.

Inscrições

Como as medidas provisórias valem como lei desde sua edição pelo governo, já começaram as inscrições de médicos para o programa. Segundo balanço apresentado no sábado (10), pelo Executivo, 715 médicos formados no exterior indicaram municípios para participar do programa. Desses, 194 são brasileiros que se formaram fora do País e 521 são estrangeiros. A próxima chamada de médicos e municípios começa no dia 15 de agosto.

Fonte : Agência Câmara

 

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Sindicato dos Médicos do Pará