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Sindmepa Informa – 25.01.2015

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MAIS MÉDICOS

O governo acaba de anunciar a expansão do programa Mais Médicos a 84 municípios do Pará e também o reajuste da bolsa do programa para R$ 10.513,01. Um alerta que estamos fazendo à categoria que atua na área da Atenção Básica nesses locais é de que não aceitem trabalhar por valores menores que a bolsa oferecida pelo programa federal. Belém e outros municípios da RMB estão pagando abaixo disso. A orientação é negociar com o gestor municipal e, caso, não obtenham sucesso, procurar o Sindicato.

HOSPITAL CONDENADO

A Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara D´Oeste (Hospital Santa Bárbara), município de São Paulo, foi condenada a pagar verbas rescisórias a um médico que prestou serviços à entidade por quase quatro anos. A Oitava Turma do TST não conheceu de recurso do hospital contra a condenação. A ministra relatora do caso disse que ficou evidenciado que o profissional prestou serviços de forma onerosa e não eventual, além de ter subordinação jurídica com o hospital, elementos caracterizadores da relação de emprego. A empresa ainda sugeriu ao médico que abrisse uma empresa para emitir notas fiscais, para tentar mascarar a relação de emprego, mas ele se recusou. Fez certo.

UNIÃO CONTRA MEDIDAS PROVISÓRIAS

Centras sindicais reunidas no Dieese-Pará nesta semana decidiram realizar um ato unificado na próxima quarta, 28, em defesa dos direitos e do emprego, contra as medidas provisórias 664 e 665, que alteram uma série de regras em relação à pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, abono salarial e seguro-desemprego, entre outros. Uma das mudanças que mais afetam a classe trabalhadora é o prazo para o trabalhador dispensado do emprego usufruir do seguro desemprego. Pela regra anterior, o prazo era de meses. Pelas novas regras, sobe para 18 meses o prazo para usufruir do seguro. O ato unificado vai sair da escadinha do porto às 8h, rumo à Caixa Econômica da Presidente Vargas e termina em frente ao INSS da Magalhães Barata.

ATENDIMENTO A FISSURADOS

Parece que agora vai. A nova secretária de saúde do Estado, Heloísa Guimarães, garantiu, em audiência pública no MP esta semana, que o Estado vai promover a reestruturação do serviço de atendimento a fissurados do Hospital Ophir Loyola (HOL). A reposição do pediatra e do ortodontista, assim como a melhora na infraestrutura do serviço, são providências que a Sespa deve tomar com urgência. Esse tipo de serviço é uma preocupação nossa em função da grande demanda de pacientes com fissuras lábio-palatinas no Pará. Também será avaliada a transferência do serviço, em breve, para o Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza.

FÓRUM PERINATAL

Aconteceu nesta semana, em Ananindeua, a primeira reunião mensal de 2015 do Fórum Estadual de Saúde Perinatal. O objetivo do Fórum é debater a prestação de serviços de saúde voltados às gestantes – no pré-natal, durante e pós-parto – residentes nos cinco municípios da RMB. A reunião aconteceu na sede do MP de Ananindeua. O enfrentamento à sífilis de forma congênita foi uma das preocupações debatidas na reunião. Em 2013, foram detectados 132 casos da forma congênita da doença – transmitida de mães para filhos. Apesar dos problemas, ressaltamos as melhorias conquistadas no pré-natal no Estado e destacamos a preocupação do sindicato em torno da polêmica sobre a redução de cesarianas por resolução, sem discutir com entidades médicas.

AUDIÊNCIA SESMA

Realinhamento salarial e o ajuste efetuado nos plantões médicos de hospitais de urgência e emergência da capital foram os principais temas de mais uma audiência realizada entre diretores do Sindmepa e representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Belém. Apresentamos uma nova proposta de valores para realinhamento salarial com o reajuste do salário mínimo, agora em janeiro. Também discutimos o problema da redução de profissionais médicos (ajustes) dos plantões nos hospitais de urgência e emergência. Não estamos convencidos sobre a eficácia dessa medida. Vamos aguardar a manifestação dos colegas. O importante é não sobrecarregar ninguém para que não haja prejuízo ao atendimento à população.

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Sindicato dos Médicos do Pará