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Sindmepa discute situação trabalhista de médicos do HOL

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Diversos problemas envolvendo a atividade médica no Hospital Ophir Loyola (HOL) foram abordados em reunião realizada ontem entre diretores do Sindmepa e o novo diretor geral do HOL, Vítor Mateus. A regulação da situação trabalhista dos médicos frente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual no sentido da unificação dos vários vínculos empregatícios existentes na instituição; o PCCR e a situação do novo hospital oncológico infantil foram temas debatidos na reunião.

O novo diretor ressaltou que já vem discutindo junto à Secretaria de Administração do Estado formas de melhorar a situação funcional dos servidores do HOL. Sobre produtividade, disse que a ideia é criar uma nova legislação que inclua uma forma de gratificação por desempenho, a exemplo da GDI, que contemple indicadores individuais e coletivos. Sobre preceptoria, ressaltou que vem buscando uma forma de trazer de volta a remuneração para a preceptoria, hoje inexistente.

Quanto a situação funcional dos médicos, explicou que é preciso encontrar soluções diferenciadas por grupos, já que existem várias formas de contratação no HOL. Ele destacou que até junho de 2016 o hospital precisa estar com a questão de recursos humanos resolvida para cumprir o TAC assinado com o Ministério Público, e informou que até agosto deste ano deve sair o edital do concurso do HOL, que inclui médicos.

“É preciso reunificar a contratação de médicos no HOL por meio de uma única entidade e criar um PCCR para a instituição que garanta os direitos trabalhistas, bem como igualar os valores dos plantões”, disse o diretor do Sindmepa, João Gouveia. Ele ressaltou que a entidade também está preocupada com a possível terceirização do hospital oncológico infantil, “o que fugiria a todos os padrões de unificação que se pretende, sem falar nos evidentes prejuízos trabalhistas da categoria, que já vêm ocorrendo em todos os hospitais regionais administrados por OSs”.

O Sindmepa também manifestou sua preocupação em relação à rede de atendimento oncológico que continua muito concentrada no Estado, assim como em relação ao atendimento nefrológico, não só ambulatorial mas também no que se refere aos transplantes para reduzir as filas da hemodiálise. O diretor do HOL reconheceu que o atendimento oncológico no Estado precisa avançar principalmente no sentido da descentralização.

O diretor Vítor Mateus destacou ainda que o hospital vem discutindo melhorias também com relação ao serviço de fissurados, outra preocupação manifestada pelo Sindmepa. Serão disponibilizados mais dois leitos para a área, que hoje só dispõe de um, e já está sendo providenciada a contratação de um pediatra para avaliação do procedimento cirúrgico e um ortodontista, além de materiais e equipamentos necessários. Serão feitos dois mutirões internos para dar conta da demanda reprimida cadastrada, em torno de 80 cirurgias.

O Sindmepa solicitou ainda uma visita ao novo hospital oncológico infantil, que será agendada para breve. Também participaram da reunião o diretor clínico do HOL, Mário Fáscio e o diretor do Sindmepa, Hilmar Ferreira.

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Sindicato dos Médicos do Pará