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Sindmepa Informa – 15.05.2015

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ESTATÍSTICAS ASSOMBROSAS

Estatísticas dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social apontam a incidência de 12,5 mil acidentes, com 77 mortes, por ano no mercado de trabalho do Estado do Pará. Entre 2011 e 2013 foram gastos pela Previdência com benefícios mais de R$ 1,3 milhão. Se agora as estatísticas já são assustadoras, vamos nos preparando para o agravamento desse processo com a aprovação da terceirização da mão de obra no mercado de trabalho. Quem viver, verá.

INTERDIÇÃO

O CRM não revogou sua decisão de interdição ética nas USF Paracuri 1 e 2, sinal de que as coisas estão brabas mesmo. Enquanto isso, os médicos ficam impedidos de trabalhar nestes locais. Mas para a Sesma e a Prefeitura de Belém, está tudo bem. A luta continua por melhores condições de trabalho, segurança, respeito e valorização dos médicos.

CONGRESSO

Esta semana, acontece no Hangar Centro de Convenções da Amazônia o XXI Congresso Brasileiro de Trauma Ortopédico, organizado pela Sociedade Brasileira de Trauma Ortopédico (SBTO). O tema central é o crescente número de acidentes de trânsito, principalmente envolvendo motocicletas, responsáveis pela ocupação de mais de 70% dos leitos hospitalares públicos e particulares em todo o País. Como se vê, a comunidade científica e toda a população do Estado estão preocupados com o assunto, menos os governos estadual e municipal, que nada fazem para amenizar esta situação de calamidade pública.

TABAGISMO

Boa notícia: dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013 apontam a redução no número de fumantes no Brasil. Ainda temos um número considerável de 21,9 milhões de usuários de produtos derivados do tabaco, o que corresponde a 15% da população, mas esse número vem caindo, frente às políticas públicas de combate a esse hábito que adoece não só o usuário, mas o fumante passivo.  Os homens ainda são os maiores usuários (19,2%), enquanto as mulheres chegam a 11,2% do universo total. Felizmente, a região Norte tem baixa incidência (13% da população) e o Pará ocupa a 6° colocação com menor predominância desse índice. Enfim, uma boa notícia.

AGRESSÃO E ABUSO 1

Discutimos nesta semana no CRM sobre o caso de abuso de autoridade e violência contra um colega de Alenquer, preso e algemado por se recusar a fazer um laudo cadavérico, além de outro caso no município de Castanhal. É crescente a agressão sofrida por profissionais médicos no exercício profissional no Pará. E precisamos tomar medidas enérgicas nesse caso. Além de nota conjunta de desagravo, assinada pelas três entidades médicas do Estado (CRM, SMCP e Sindmepa), vamos representar contra o delegado responsável pela agressão por abuso de poder, faremos ação coletiva, via CRM e individual, via sindicato, contra o Estado do Pará, por danos morais.

AGRESSÃO E ABUSO 2

Esse episódio, decorrente nos municípios de Alenquer e Castanhal, chamou nossa atenção sobre a falta de informações da categoria a respeito de seus deveres e direitos quando nomeado perito ad-hoc, ou seja, quando nomeado perito em uma situação específica. Isso acontece com muita frequência no interior do Estado, especialmente em lugares onde não existe IML. Nossa assessoria jurídica preparou um trabalho detalhado com informações e procedimentos que devem ser adotados nesses casos. O médico não é obrigado em nenhum caso a realizar a perícia, se não se sentir preparado para isso. Em nenhuma situação é prevista prisão por descumprimento de uma ordem dessa natureza. A punição máxima é a aplicação de multa. As orientações detalhadas estão no link: http://migre.me/pR0nq

CONVENÇÃO COLETIVA

Já foi fechada a convenção coletiva de trabalho dos médicos que trabalham na saúde privada. O reajuste acordado é de 8,34% referente ao índice do INPC do período. O reajuste já vale a partir do mês de maio. Sobre o piso salarial incidiu um reajuste um pouco maior de 10,42%, passando o valor do piso de R$ 2.400 para R$ 2.650. Apesar de não estarem em patamares ideias em relação ao piso nos últimos dez anos, mais de 50% de ganho real em relação ao INPC do período.

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Sindicato dos Médicos do Pará