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Corregedoria vai abrir sindicância para apurar atitude abusiva de delegado

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A corregedora da polícia civil, delegada Liane Martins, informou hoje a representantes das entidades médicas do Pará que será aberto sindicância para apurar a responsabilidade do delegado de polícia civil de Alenquer, que algemou e prendeu o médico Francenildo Sena em pleno exercício profissional. Por recusar-se a fazer um laudo cadavérico no hospital onde trabalha, o médico foi jogado ao chão e algemado pelo delegado, que o retirou do plantão e o levou preso para a delegacia.

O caso aconteceu no mês passado, em Alenquer, e tem ilustrado a  relação de médicos e delegados da polícia civil no interior do Estado. Assim como Francenildo, outros médicos já denunciaram atitudes abusivas de delegados no interior, que pretendem obrigá-los a fazer perícias em cadáver, mesmo com o médico se considerando não qualificado para a tarefa.

Há médicos que não se sentem habilitados a fazer perícias em cadáver, argumentaram diretores do Sindmepa que participaram de audiência com a corregedora, hoje de manhã. Ela disse que o delegado tem outra versão para o caso e que os fatos serão investigados pela corregedoria para se estabelecer se houve conduta abusiva do delegado.

Para as entidades médicas presentes, o delegado foi agressivo e autoritário retirando o médico de um atendimento de urgência e emergência para autuá-lo por desacato à autoridade, posto que o profissional informou que não poderia abandonar suas funções no plantão do hospital para fazer perícia em um cadáver. “Em primeiro lugar está o atendimento de urgência e emergência. O atendimento aos que estão vivos e com a vida em risco”, disse o diretor do Sindmepa, Wilson Machado.

“O Sindmepa continua defendendo que os médicos precisam ter toda tranquilidade para trabalhar dentro do seu conhecimento técnico para atender as solicitações e tenha a devida remuneração pelo seu trabalho”, explicou João Gouveia.

O advogado do Sindmepa, Eduardo Sizo, explica que “a nomeação do perito ad-hoc precisa ser formal; o ato de nomeação precisa indicar o tipo de perícia a ser realizada e, preferencialmente, apresentar os quesitos que a autoridade pretende ser respondido; e não há previsão de prisão no caso de recusa do médico, mas tão somente aplicação de multa”.

O assunto será debatido ainda em duas reuniões que serão marcadas com representantes da área da segurança pública, polícia civil, polícia militar, guarda municipal e a corregedoria. Uma reunião ampla vai discutir a segurança envolvendo os profissionais de saúde em geral e a outra vai discutir somente a questão envolvendo perícias e laudos cadavéricos.

Participaram da reunião pelo Sindmepa, os diretores Wilson Machado, João Gouveia e José Martins; pelo CRM, o presidente Antonio Jorge Ferreira com a assessora jurídica, Noeli Franco Ernesto; além do presidente da Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará, Raimundo Castro. Pela corregedoria, participaram as delegadas Liane Martins, Marcia Rayol e Ângela Prado.

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Sindicato dos Médicos do Pará