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Médicos de Parauapebas querem assinatura de TAC para garantir acordos

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Médicos de Parauapebas podem chegar a um acordo com a Prefeitura Municipal para evitar o confronto direto com a gestão e consequente paralisação de atividades no município. Uma reunião realizada na quarta-feira passada com a presença do diretor do Sindmepa, João Gouveia, de segmentos dos centros de especialidades, do hospital municipal e médicos da atenção básica alinhavou um acordo com a gestão, tendo a categoria solicitado a interveniência do Ministério Público Estadual para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) provisório.

Os problemas envolvendo a Prefeitura e os médicos que atuam na esfera da saúde municipal esbarram na falta de um documento formal com a fixação de carga horária e os vencimentos correspondentes. Sem um acordo oficial, a categoria padece de insegurança nas relações de trabalho com a Prefeitura.

A proposta discutida na reunião de quarta-feira na secretaria de Saúde foi depois debatida em assembleia geral da categoria, que decidiu pedir a interveniência do MP estadual para a celebração de um TAC provisório, até que a matéria seja transformada em lei pela Câmara Municipal de Parauapebas. Em outra reunião realizada na quinta-feira, com a presença do secretário, Sady Lucas de Araújo, ficou definido que a Prefeitura encaminhe projeto de lei para a Câmara a fim de regularizar a carga horária de médicos e a devida remuneração via Câmara. Enquanto o processo estiver em andamento, os médicos esperam a assinatura do TAC entre o sindicato e a Prefeitura.

O impasse entre os médicos e a prefeitura resulta de imposições que levaram à redução de consultas e procedimentos médicos. A maior parte do corpo clínico do hospital municipal, principalmente especialistas, ameaçava pedir demissão do quadro. Na visita ao município, o diretor João Gouveia conversou com a categoria e visitou o hospital municipal, além de se reunir com membros da secretaria de saúde. Em visita ao hospital Yutaka Takeda, acompanhado de dirigentes sindicais locais, o diretor foi recebido pelo diretor do hospital, Andrey Peterson de Almeida.

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Sindicato dos Médicos do Pará