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Violação de direitos de médicos preocupa MP

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O promotor Isaías Medeiros, coordenador das promotorias criminais do Ministério Público Estadual, recebeu representantes do Sindmepa e do CRM-Pará, hoje de manhã, para tratar de assuntos relativos às relações de médicos e delegados de polícia, especialmente no interior do Estado. Ele se disse preocupado com os problemas que os médicos têm enfrentado na relação com a polícia, especificamente ao que se refere às solicitações de necrópsias e declarações de óbito, especialmente em casos de morte violenta, em municípios que não dispõem de serviços de IML ou de verificação de óbito.

A reunião com o MPE foi solicitada pelas entidades médicas para tratarem do assunto, cujo caso mais emblemático é o do médico de Alenquer, Francenildo Sena, preso e algemado em pleno exercício da profissão em um hospital particular do município. De plantão na emergência do hospital, o médico recusou-se a fazer uma necropsia solicitada pelo delegado local, daí ter sido levado algemado para a delegacia.

O diretor do Sindmepa, João Gouveia, apresentou ao promotor um documentos produzido pela assessoria jurídica do Sindicato com informações sobre como os médicos devem proceder nesses casos para resguardar sua segurança e o seu trabalho. O documento pode ser acessado no site do Sindmepa no link http://migre.me/qvOUf.

O promotor concordou que o assunto deve ser resolvido de forma negociada entre as partes para atender ao interesse público sem violação dos direitos da categoria médica. A assessoria jurídica do CRM ficou de enviar ao promotor relatório detalhado do caso de Alenquer com cópia dos documentos dos procedimentos instaurados. Assim que analisar os documentos, o promotor disse que irá se pronunciar sobre o assunto. Além do diretor do Sindmepa, participou da audiência o presidente do CRM-Pará, Antonio Jorge Ferreira, acompanhado de sua assessoria jurídica.

OAB-PA

Abuso de autoridade e violência e exercida contra médicos também foi tema de uma reunião entre o Conselho Superior das Entidades Médicas do Pará (Cosempa) e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Antônio Campos. Na ocasião, representantes do Conselho relataram diversos casos de violência exercida por delegados contra médicos, entre eles, o caso ocorrido com o médico de Alenquer, Francenildo Sena.

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O Vice-presidente da OAB-PA disse estar disposto a colaborar com o Cosempa na luta contra violência e abuso de autoridade sofridos por médicos no Estado e vai encaminhar às entidades que fazem parte do Cosempa os documentos instaurados por eles contra o delegado do caso de Alenquer. O Conselho também se prontificou a encaminhar à Ordem dos Advogados os documentos já instaurados contra o delegado.

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Sindicato dos Médicos do Pará