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Sindmepa Informa – 21.08.2015

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COMBATE AO ESCALPELAMENTO

Vai de 24 a 28 de agosto a I semana de combate aos acidentes com escalpelamento nos rios do Pará. Uma vasta agenda de ações está prevista na semana, incluindo medidas preventivas em embarcações ancoradas nos portos de Belém, começando pelo Ver-o-Peso. Também consta da programação um mutirão para cobertura de caronagens nos barcos, focando municípios como Abaetetuba, Muaná, Portel e Oriximiná, que se destacam pelo número de ocorrências. Também serão atingidas comunidades das ilhas do Combú (Belém) e Maracujá (Acará). A meta da comissão estadual de combate ao escalpelamento é chegar ao registro zero de casos.

EXPLORADORES

Os estados e municípios são os principais agentes da precarização das relações trabalhistas, pois se utilizam de medidas que são exceção à regra. Ao invés de promoverem concurso público para preenchimento de vagas, que é a forma prevista constitucionalmente para acesso a cargo ou emprego público, se utilizam de contratações temporárias, de falsas cooperativas, de privatização/ terceirização (O.S.) e, mais recentemente, da pejotização, ou seja, formação de  pessoa jurídica por imposição do empregador. Em resumo: burlas à legislação trabalhista.

MÉDICOS EM PERIGO

Um médico hoje sem vínculo trabalhista (estatutário ou celetista), que tem até uma remuneração boa, mas não tem um seguro por incapacidade temporária, uma previdência privada, uma assessoria jurídica, uma assessoria contábil, um plano de saúde, um plano odontológico, uma atualização profissional, seguro de vida, de automóvel ou imóvel e não é sindicalizado, está correndo um sério risco de infortúnios. Se você se enquadra neste grupo de risco, venha para o Sindmepa.

MORTALIDADE EM ALTA

O estado do Pará conseguiu reduzir o índice de mortalidade infantil depois de figurar durante anos nas estatísticas de estados com as mais elevadas taxas de mortalidade nessa categoria. Agora, o desafio é reduzir os índices de mortalidade materna, que são assombrosos, atingindo mais de 100 mortes por 100.000 nascidos vivos, muito acima das taxas tido como aceitáveis, que são de, no máximo, 35 a cada 100.000 nascidos vivos.

CONTRA A CORRUPÇÃO

A versão paraense da campanha nacional contra a corrupção – Dez medidas contra a corrupção – foi lançada em Belém, na última terça, com a presença de diversas entidades da sociedade civil organizada. A campanha prevê propostas de mudanças legislativas para melhorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. A criminalização do enriquecimento ilícito e o aumento das penas para corrupção de altos valores, são algumas das alterações propostas. A campanha busca coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o País. O Sindmepa apoia o movimento.

TRÂNSITO QUE MATA

O trânsito matou em 2014 mais de 40 mil pessoas em todo o Brasil, sendo um terço vítimas de acidentes envolvendo motos. No Pará, essa realidade não é diferente. Dos 17 mil leitos disponíveis na rede pública, metade é ocupado por vítimas de acidentes de trânsito. Um custo imenso para o SUS e para a previdência que tem que arcar com aposentadorias para jovens sequelados e benefícios para os dependentes das vítimas fatais. É preciso que a sociedade atente para esse problema e se mobilize para achar soluções. Nossa proposta, formulada em reunião realizada na escola técnica do SUS pela Sespa, a pedido do Sindmepa, na segunda-feira, é a criação de um grupo de trabalho de prevenção e combate aos acidentes de trânsito no estado. Além disso, a criação de um plano estadual para redução desta tragédia que mata mais que uma guerra.

DURA ESPERA

Para atravessar os cinco meses que ainda restam para a entrega da reforma do HPSM da 14 pela prefeitura, é necessário o imediato funcionamento das 12 UMS de urgência e emergência de pequeno porte, com resolutividade para atender os casos de pequenas cirurgias, suporte básico de vida e os casos clínicos de menor gravidade. Isso aliado ao aumento da infraestrutura no Samaritano para ampliar o número de cirurgias e a retaguarda de leitos nos hospitais públicos e privados, além da melhoria das condições de trabalho no HPSM do Guamá. Um resumo da nossa proposta defendida em reunião provocada pelo Sindmepa com entidades da saúde e o MPE na última segunda.

HPSM DE SANTARÉM

Médicos de Santarém denunciam inúmeras irregularidades estruturais e de gestão no Hospital Municipal de Pronto Socorro de Santarém, que envolvem a falta de pessoal desde serviços gerais até médicos. Diante das denúncias, enviamos ofícios às autoridades cometentes com pedido de providências urgentes, a fim de sanar tais problemas, sob pena de colapso no sistema, prejuízos irreparáveis aos pacientes e aos profissionais da área de saúde.

CONCURSO

Pra fechar, vem a informação de Terra Alta onde a prefeitura municipal lançou edital de concurso público para várias categorias, inclusive médicos. O detalhe que chama a atenção é a remuneração básica. Pasmem, para trabalhar por uma carga horária de 40 horas semanais, médicos têm remuneração de R$ 1.050,00, valor ainda menor que a remuneração proposta aos candidatos à vaga de vigia, R$ 1.100 para a mesma carga horária. Com todo o respeito à briosa categoria dos vigias, mas é um acinte a quem estudou por quase dez anos com objetivo de se qualificar para salvar vidas. Estudar para quê?

BASA

E o concurso do Banco da Amazônia não fica atrás. Para o cargo de Técnico Científico na área de formação de médico do trabalho, o Banco oferece salário de R$ 2.357,84 mensal para jornada de 20 horas semanais. Aviltante salário para quem será responsável pela promoção e manutenção da saúde dos trabalhadores bancários.

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Sindicato dos Médicos do Pará