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Sindmepa discute edital da Pró-Saúde com MPT

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Uma reunião realizada hoje, no Ministério Público do Trabalho (MPT), discutiu as condições do edital publicado pela Pró-Saúde na semana passada, com cláusulas e valores considerados abusivos pelo Sindmepa para a contratação de médicos especialistas para atuarem no Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo. Para o Sindicato, os valores fixados, muito abaixo dos preços praticados no mercado, seriam uma forma da O.S. justificar um possível esvaziamento e partir para a contratação de profissionais via Pessoa Jurídica (PJ).

O edital abre vagas para médicos pediatras, oncopediatras, intensivista pediátrico, Hemoterapeuta, nefropediatra, infectologista, cirurgião pediátrico, neuropediatria, anestesiologista, e médicos radiologista/ultrassonografista. O salário oferecido é de R$ 2.650.

A audiência com o promotor Faustino Pimenta foi a segunda provocada pelo Sindmepa para discutir a “quarteirização” da saúde em Belém. O Sindicato já havia alertado o MPT sobre as ações de constrangimento e coação de médicos para constituírem Pessoa Jurídica a fim de trabalharem no novo hospital oncológico infantil.http://127.0.0.1/sindmepa-denuncia-quarteirizacao-ao-mpt/

À audiência de hoje compareceram representantes da Sespa, Sesma e Pró-saúde. A O.S. garantiu que não é de seu interesse contratar via PJ, e sim pelo sistema celetista e que os valores ofertados são o que poderão pagar dentro do contrato que farão com o governo do Estado. Após ouvir as ponderações de ambos os lados, o promotor Faustino Pimenta fixou um prazo de dez dias para que ambas as partes façam suas propostas para se chegar a um acordo.

“O Sindmepa alerta que os médicos não aceitem qualquer tipo de negociação com a Pró-saúde nesse período que não seja através do sindicato, pois os valores oferecidos são abusivos”, recomenda o diretor João Gouveia, que participou da audiência.

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Sindicato dos Médicos do Pará