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Sindmepa Informa – 24.01.2016

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SEM ANESTESIA
Imagine a que ponto pode chegar a irresponsabilidade do gestor do SUS! O secretário de saúde do município de Ananindeua, cidade com 500 mil habitantes, cancelou o contrato de prestação de serviços em anestesiologia com a cooperativa destes profissionais, única a oferecer este tipo de serviço no estado do Pará. Pergunta-se: quem responderá judicialmente pelo risco de morte ou de agravamento das patologias cirúrgicas em consequência da impossibilidade de realizar-se as cirurgias necessárias para os tratamentos nestes casos?

FIM DE GREVE
Acabou a greve nacional do INSS, sem ter chegado a nenhum acordo, infelizmente. No Pará, os médicos peritos procuraram o Sindmepa e já tinham encerrado o movimento, com negociação de reajuste e reposição dos dias descontados, com plano de atendimento da demanda reprimida, num ato de boa vontade que, esperamos, seja honrada. Isto não impede que as negociações prossigam pela ANMP e o Sindmepa, que continua à disposição dos colegas.

CURSO DE FRANCÊS

Ainda há vagas para a turma do curso de francês, promovido em parceria com o Sindmepa, com descontos para associados e dependentes. O curso se inicia no próximo dia 28, sendo que o primeiro módulo terá duração de cinco meses. Os descontos são de 50% nas mensalidades e as aulas são no próprio Sindmepa. Vale a pena aprender mais uma língua.

CONTRATOS
Promotora do MPT garantiu o direito líquido e certo dos médicos que prestam serviços à Prefeitura de Belém sem qualquer vínculo empregatício. A partir de agora, disse a promotora em audiência realizada esta semana, todos “que quiserem” terão contratos assinados com a Sesma, inclusive a médica grávida que estava em risco de perder o direito à licença-maternidade. Apesar da expressão “que quiserem”, perfeitamente dispensável, valeu recorrermos ao MPT para intermediar essa difícil relação entre médicos e o município de Belém. Mas vamos continuar lutando pelo PCCR e o concurso público.

GRATIFICAÇÃO
Em audiência esta semana, o secretário de estado de saúde, garantiu a regularização do pagamento da Gratificação de Alta Complexidade aos médicos dos hospitais públicos do estado (Santa Casa, HCGV, HOL e Abelardo Santos) que tiveram descontos da gratificação no ano passado. Os descontos serão ressarcidos de acordo com a programação de cada instituição.

CONVOCAÇÃO MPT
Tendo em vista as precárias condições e jornadas de trabalho, problemas de diferenças salariais e negação de direitos trabalhistas dos profissionais contratados pela PRÓ-SAÚDE, o Sindmepa decidiu denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho, que por sua vez, resolveu apurar os fatos, entendo por necessário ouvir TODOS os médicos. Ressaltamos que a convocação do MPT se mostra um procedimento padrão, sem preocupação maiores, bastando informar, tão somente, as verdades dos fatos.

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Sindicato dos Médicos do Pará