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Comissão de saúde da OAB-Pará visita Sindmepa

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A diretoria da Comissão de Saúde e Dignidade da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Pará participou na tarde desta terça-feira, 10, de uma reunião com a diretoria colegiada do Sindmepa. Os problemas envolvendo a atividade médica e as relações de trabalho dos médicos foram alvo da preocupação dos advogados presentes à reunião. Ao final, se aprovou a criação de uma comissão mista de trabalho – com a presença de médicos da comissão de assuntos jurídicos do Sindmepa e membros da comissão de saúde da OAB – para discutir temas de interesse de ambos.
O Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) e as formas de contratação de médicos via pessoa jurídica foram assuntos abordados na reunião pela presidente da comissão, a advogada Lylian Leal Garcia. A atual diretoria da comissão assumiu o mandato em janeiro deste ano e vê a saúde como um problema de direitos humanos. “Infelizmente, a saúde não é olhada como uma questão de direitos humanos”, disse a advogada. Ela destacou que a falta de condições de trabalho e a saúde dos profissionais médicos devem ser melhorados para se ter uma saúde coletiva de qualidade.

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Quanto ao PCCV, a presidente da comissão disse que é preciso ver a legislação vigente em outros estados para se implantar o PCCV no estado do Pará, já que na região Norte o Pará é o único estado que não dispõe de PCCV. A comissão também planeja chamar estudantes de medicina para debater sobre a profissão e desenvolver em conjunto com a categoria médica ações em favor da comunidade. Uma dessas ações seria uma campanha para ajudar os portadores de hanseníase, cidadãos que ainda são altamente discriminados em função do histórico da doença.
O diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso, deu boas-vindas aos advogados em nome da diretoria colegiada e sugeriu a criação de uma comissão mista de trabalho para encaminhar os assuntos. “Estamos honrados com a presença da OAB em nosso sindicato e propomos que seja composta uma comissão com a participação de médicos e advogados para discutir uma agenda de temas de interesse comum”, explicou. Qualquer diretor pode participar, mas os diretores que compõem a comissão de assuntos jurídicos seriam os representantes oficiais do sindicato no grupo. Uma reunião de trabalho será marcada em breve para dar prosseguimento ao debate.

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Sindicato dos Médicos do Pará