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Sindmepa Informa – 03.07.2016

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DEMISSÕES

Em represália ao legítimo movimento grevista deflagrado por médicos de Parauapebas na última quarta-feira, a prefeitura municipal demitiu em massa vinte médicos, incluindo até especialistas renomados no estado. Em uma Secretaria de Saúde sucateada e com poucos profissionais médicos para cobrir todas as escalas de plantões e serviços, uma gestão cheia de escândalos de corrupção em investigação, agora a título de demonstração de poder demite médicos necessários à saúde pública, piorando o caos já existente. O Sindmepa encaminhou denúncia ao MPT/MPE e CRM pedindo providências, pois as demissões não poderiam ter sido efetuadas neste período eleitoral. É uma ação política em que o tiro pode sair pela culatra.

TUCURUÍ

Visita ao município de Tucuruí na semana passada deixou evidente a falta de estrutura do hospital regional instalado, cujas condições estão precárias na avaliação do diretor João Gouveia, que promoveu a visita. Faltam materiais, medicamentos e equipamentos. E a Unacon, que foi anunciada como em pleno funcionamento, na prática não estão funcionando os serviços de rádio e quimioterapia. Além disso, as cirurgias oncológicas que seriam realizadas no hospital estão prejudicadas, já que este não tem suporte atualmente nem para realizar suas atividades normais, pois das quatro salas cirúrgicas apenas duas estão habilitadas a funcionar.

MORTALIDADE MATERNA

Apesar da redução de 24% da mortalidade materna no estado, em 2015, ainda temos muito que avançar nessa área. A maioria dos óbitos se concentraram em Belém, Parauapebas, Santarém e Abaetetuba que, vergonhosamente, não vêm dando adequado pré-natal às suas gestantes. É mais lamentável ainda quando se constata que esses municípios são justamente onde se registra a mais alta arrecadação de impostos e que, por isso mesmo, deveriam dar exemplo.

RESPONSABILIDADE MÉDICA

O Sindmepa participou, com a presença de sua assessoria jurídica, do simpósio Discutindo a responsabilidade médica, promovido pelo Cesupa com apoio do CFM. Em debate estiveram a obrigatoriedade legal do médico em fornecer prontuário de paciente em coma ou após a morte e obrigatoriedade legal do médico realizar necropsia em cidade desprovida de IML/SVO. Dois temas polêmicos e de extrema importância para a atividade médica que foram debatidos com a categoria.

ACORDO

Fechamos acordo coletivo com os hospitais privados para o ano 2016/2017. O piso passou de R$ 2.650 para R$ 2.950, um reajuste de 10,17%, portanto acima da inflação do período. Já o reajuste para quem recebe acima do piso ficou parcelado em 4% em maio, incidentes sobre o salário de abril de 2015 e mais 4% em outubro, incidentes sobre o salário de setembro de 2015, totalizando um reajuste de 8,16%, um índice que não é o ideal, mas o possível de negociar neste momento de crise.

IASEP

Em reunião no Ministério Público com o promotor Marco Aurélio, da Promotoria de Defesa do Consumidor, para discutir os atrasos de pagamentos do Iasep, o Sindmepa propôs um TAC para que o Instituto pague a fatura do mês e uma das atrasadas até que quite todos os débitos pendentes. Também propomos que sejam revistas cláusulas leoninas do contrato do Iasep com médicos que preveem pagamento em até 90 dias. Os atrasos do pagamento dos prestadores de serviço já veem desde agosto de 2015. Foi remarcada uma reunião para o próximo dia 16.

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Sindicato dos Médicos do Pará