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Maior município do país amarga problemas na área da saúde

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O Hospital Municipal São Rafael, de Altamira, funciona com problemas que comprometem o atendimento pleno à população. Foi o que constatou o diretor do Sindmepa, João Gouveia, ao visitar o estabelecimento na semana passada em visita técnica, acompanhado do assessor jurídico do Sindmepa, Eduardo Sizo. Com uma população de 105 mil, de acordo com o IBGE, o município, considerado o maior do país, convive com vários problemas na área da saúde. O mais polêmico é a falta de funcionamento do Hospital Geral Mutirão, construído pela Norte Energia (responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte) e entregue há um ano, mas que ainda permanece fechado e já necessita de reforma.

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Na visita ao São Rafael, o diretor do Sindmepa observou que o hospital dispõe de boa higienização, apesar da construção antiga necessitando de reformas. Os problemas mais graves são a precariedade dos serviços de diagnósticos, de equipamentos e a falta de médicos. “Apesar de dispor de três salas cirúrgicas, uma está sem carro de anestesia e tem apenas um anestesista de plantão por turno, assim como os cirurgiões trabalham auxiliados por enfermeiros e técnicos de enfermagem, contrariando resolução do CRM que prevê um segundo cirurgião na sala”, relatou João Gouveia. O hospital também não tem diretor clínico, contrata os médicos parte por meio de pessoa jurídica e parte com contrato temporário sem direitos trabalhistas. “Esperamos que com a inauguração do Hospital do Mutirão todas as irregularidades sejam sanadas”, espera Gouveia.

Na UPA municipal de porte 2, que funciona como porta de entrada para o São Rafael, os médicos também trabalham com contrato temporário e dispõe de apenas dois médicos por turno de plantão, o que vai de encontro ao que preconiza a portaria do Ministério da Saúde que prevê o funcionamento das Upas. A portaria determina a presença de quatro médicos nos plantões das 7h às 19h e de dois médicos das 19 às 7h.

No serviço do Samu outra irregularidade foi constatada. Os pacientes graves transportados nas ambulâncias do serviço não dispõem de acompanhamento médico e nem de Unidade de Suporte Avançado (USA), apropriada para esse tipo de atendimento.

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A visita também se estendeu ao Hospital Regional Público da Transamazônica, gerenciado pelo estado e administrado pela OS Pró-Saúde. Com instalações, materiais e medicamentos considerados de boa qualidade pelo diretor do Sindmepa, o hospital porém já está com serviços auxiliares de diagnósticos e terapia totalmente defasados tecnologicamente, apesar de ter apenas nove anos de fundação. A contratação de médicos também é feita via PJ e os salários tem pendências de pagamento desde maio.

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Em audiência com o secretário municipal de saúde, Waldeci Aranha Maia, todos os problemas foram abordados e o secretário afirmou que não haverá redução de pagamento aos médicos, mas disse que não tinha previsão de pagamento do mês de junho. Ele reclamou da redução de verbas, referentes aos atendimentos de média e alta complexidade, do governo do estado ao município, que chegam a R$ 600 mil por mês. O relatório completo da visita técnica será enviado a todas as autoridades ligadas à saúde e ao Ministério Público.

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Sindicato dos Médicos do Pará