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Sindmepa vai ao MPPA contra município de Belém e Estado do Pará

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Diretores do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), acompanhados da assessoria jurídica, estiveram na manhã de hoje, 10, no Ministério Público do Estado do Pará em audiência com a promotora de justiça Maria da Penha Mattos Buchacra de Araújo para tratar das ações movidas pelo sindicato contra o Estado do Pará e município de Belém pedindo reajuste na remuneração dos médicos.

Na ação movida contra o município de Belém há cerca de dois anos, o MPPA já se manifestou favorável ao pedido, indicando inclusive a legalidade do processo e a obrigação, tanto do Governo como da Prefeitura, em promover o reajuste dos salários dos servidores.

O reajuste anual dos vencimentos dos servidores para repor as perdas da inflação é previsto na Lei Orgânica do Município. Na ação movida contra o Estado do Pará, o último despacho encaminha os autos ao Ministério Público para manifestação. Na audiência de hoje o sindicato pediu celeridade na manifestação para que os processos possam seguir o curso.

Estiveram na audiência de hoje os diretores João Gouveia e Wilson Machado acompanhados do assessor jurídico, Eduardo Sizo.

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Sindicato dos Médicos do Pará