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Sindmepa Informa – 03.05.2020

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MÉDICOS DO BRASIL

A situação dramática dos médicos que atuam no combate à pandemia no Brasil foi exposta esta semana em um manifesto enviado ao egrégio Conselho Federal de Medicina por sete ex-presidentes do Conselho e de entidades médicas nacionais. Intitulado “A situação de nós, médicos”, o documento apela às instituições que representam os médicos no Brasil que reivindiquem seus direitos básicos, destacando que a maioria é contratada como pessoa jurídica, sem férias, décimo terceiro salário, licença maternidade, aposentadoria, entre outros direitos. O diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso, ex-presidente da Fenam e da FMB, é um dos que assina o documento.

RESIDENTES

Após denúncia do Sindmepa ao MPE e interferência do governo do estado, via Sespa, a situação dos residentes no que se refere ao combate à Covid 19, teve um desfecho favorável para todos. Os médicos residentes do estado poderão ser contratados pela OSs que administra o Hangar, recebendo 1.800 reais por plantão de 12 horas. Se preferirem, poderão permanecer nos locais de suas residências, no atendimento das enfermarias ou fazendo plantões em UTI. Todos terão apoio de médicos mais experientes, preceptores ou orientadores e receberão EPIs compatíveis com cada área de atuação.

REPÚDIO

Esta semana o Sindmepa repudiou publicamente publicação de um blog de notícias de Parauapebas por promover inverdades e tentar macular a imagem dos médicos do serviço público, colocando a população e a gestão contra os profissionais. Ressaltamos que o momento é de extrema gravidade e que a matéria colabora para a criação de um conflito inexistente, o que é extremamente negativo para todos e especialmente para a sociedade. Mais respeito com os médicos, por favor.

IRREGULARIDADES

Várias irregularidades foram identificadas em vistoria promovida ao hospital de campanha de Santarém por entidades representativas de profissionais de saúde do município. Há falta de EPIs suficientes; de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho; insuficiência de resistência ao fogo e isolamento térmico; ausência de fluxos e de capacitação de trabalhadores; falta de definição sobre segregação, acondicionamento e transporte dos resíduos. O MPT editou recomendações com vários itens a serem ajustados.

GRUPO DE RISCO

O decreto 96.190/2020, publicado nesta segunda-feira, 27, pela Prefeitura Municipal de Belém, trouxe um pouco de tranquilidade para médicos do município enquadrados no grupo de risco para a Covid 19. Ele assegura a esses profissionais trabalho em áreas que evitem o contato com pacientes suspeitos ou confirmados de Covid 19, sem prejuízo à sua remuneração, conforme o Sindmepa defendeu em ação civil pública ajuizada contra o município.

VITALÍCIA

E nesta semana também encaminhamos ofícios ao governo do Estado e à Presidência da República solicitando pagamento de insalubridade no grau máximo de 40% e a edição de medida que garanta pensão vitalícia no valor do teto máximo da Previdência Social a todas as famílias de médicos mortos devido à Covid 19, no exercício da profissão, a exemplo das famílias de policiais mortos em serviço. Além de exposição máxima à pandemia, 80% dos médicos brasileiros trabalham sem vínculo, portanto sem qualquer garantia trabalhista.

 

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Sindicato dos Médicos do Pará