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Sindmepa Informa – 16.08.2020

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LIVE
A live desta quarta, 19, será de música popular brasileira com os músicos Edivaldo Freitas e Ricky Sandres, apresentando obras regionais, nacionais e composições autorais. A transmissão será feita pelo perfil do violonista, @edivaldo_freitas, às 19h30. O Sindmepa divulga diariamente dicas culturais de filmes, shows e a live musical pela lista de transmissão no WhatsApp. Para receber envie uma mensagem para: 98895-9355.
AGRESSÃO
Um médico de um posto de saúde de Alter do Chão, em Santarém, foi insultado e agredido verbalmente pelo marido de uma paciente que exigia a prescrição de cloroquina para a esposa como tratamento para a Covid 19. O médico recusou-se a prescrever o medicamento, explicando que não existe nenhuma evidência científica de que seja, de fato, eficaz no tratamento da doença. O Sindmepa publicou nota de repúdio e encaminhou o caos para a assessoria jurídica para providências.
EBSERH
O Sindmepa aguarda a designação de audiência virtual, por vídeo conferência, pela 7ª Vara do Trabalho para tentativa de acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Sindmepa ajuizou ação trabalhista coletiva contra a Ebserh em julho deste ano pleiteando o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para todos os médicos que trabalharam no Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) nos últimos cinco anos. Aguardamos a justiça marcar a audiência.
LIBERADOS
A Prefeitura Belém publicou decreto que permite, a partir de 10 de agosto, a realização de aulas e/ou atividades presenciais práticas pelos cursos superiores da área de saúde, em instituições públicas e privadas, quando imprescindíveis à sua conclusão. Com isso, ficam liberadas as atividades práticas dos acadêmicos de medicina em locais administrados pela Prefeitura, o que vinha sendo fonte de preocupação para os alunos do internato da UFPA. O Sindmepa acompanhou a aflição dos estudantes e enviou ofício à Prefeitura, solicitando a liberação dos espaços. Felizmente, as coisas estão voltando à normalidade, respeitando-se as limitações provocadas pelo novo coronavírus.
BIOMEDICINA
A Justiça Federal julgou procedente ação impetrada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) suspendendo atividades de biomédicos na aplicação de substâncias e a realização de procedimentos invasivos de natureza estética. Na ação é denunciada a invasão de competências legais dos médicos previstas pela Lei nº 12.842/13. Desde 2014 que os biomédicos passaram a executar procedimentos dermatológicos e cirúrgicos invasivos, ofendendo a legislação que disciplina a profissão.
BENEFICENTE
O Sindmepa está reajuizando ação trabalhista coletiva contra o Hospital da Beneficente Portuguesa para o restabelecimento da política de reajuste do salário variável dos médicos que atuam e atuaram de 2018 até hoje no hospital. Argumentamos na ação, que o hospital alterou sua política de reajuste salarial de forma unilateral e sem prévia notificação aos seus médicos e ao Sindmepa, o que resultou em perda salarial. Agora a ação será reajuizada com o detalhamento da composição salarial dos médicos.

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Sindicato dos Médicos do Pará