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Prefeitura de Ananindeua dispensa médicos sem aviso prévio

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Nove médicos foram demitidos sem aviso prévio, com apenas 12 dias da atual gestão, em Ananindeua. Os médicos atuavam na urgência e emergência e na Estratégia Saúde da Família do município e denunciaram ao Sindmepa que foram afastados sem nenhuma justificativa e sem receber os honorários referente ao mês de janeiro. O Sindmepa já enviou ofício ao Prefeito, Daniel Barbosa Santos, solicitando providências, mas apesar da confirmação de recebimento, o sindicato não recebeu nenhuma resposta até o momento.

“Os fatos denunciados mostram-se graves, seja por violarem as legítimas pretensões financeiras de profissionais que já despenderam seu trabalho em prol da comunidade, e que merecem a contrapartida do salário como qualquer trabalhador, seja por trazerem risco de comprometer a regularidade dos próprios serviços de saúde municipais”, ressalta o Sindmepa em ofício.

Segundo os médicos, a Secretaria Municipal de Saúde também afastou todos os médicos da Estratégia Saúde da Família, mesmo se tratando de um programa que funciona com verbas federais. Porém, seus nomes continuam vinculados ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do município, que permanece recebendo os repasses de verbas como se a equipe estivesse completa, o que não condiz com a realidade.

Diante da situação enfrentada pelos médicos, o Sindmepa também enviará ofício ao Ministério Público do Estado do Pará, já que a presença dos profissionais no Cnes do Ministério da Saúde configura fraude, pois continuam recebendo os repasses apesar do afastamento dos profissionais em fevereiro, sem previsão de pagamento.

Os médicos contam ainda que foram orientados a apresentar seus documentos e a informar se possuíam interesse em retomar às funções, porém até o momento nenhum deles recebeu qualquer retorno ou explicação.

“O Sindmepa repudia a forma como os colegas foram tratados em um município em que o prefeito é médico e espera que o MPPA apure esta situação para evitar que outros colegas sejam explorados desta forma”, afirmou o diretor, João Gouveia.

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Sindicato dos Médicos do Pará